Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo constitui parte das Condições de Termos e Uso do presente site, respeitando todas as normas previstas nas legislações vigentes em nosso país, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados.

A Visita e permanência no site implicam-se automaticamente na concordância explícita na política abaixo em todos os seus termos.

Informações Gerais

Este site realiza os tratamentos de dados pessoais de seus usuários, desde a fase da sua coleta até a sua eliminação, respeitando a legislação do país onde foi criado. Atuando como controlador dos dados pessoais coletados por meio desse site, ficamos à disposição das normas trazidas na Lei Federal n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de dados.

Trabalhamos com todas as medidas necessárias para trazer segurança e proteção à privacidade dos nossos usuários, trazendo detalhadamente a forma de atuação do site referente às etapas de coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos usuários, bem como a forma como é realizada a segurança e proteção dos dados que são coletados na nossa página.

Sobre o nosso site

Nosso site tem como principal objetivo informar e levar conhecimento, e atua por meio da publicação de textos e os demais conteúdos aqui vinculados em busca de trazer informações de suma importância a respeito dos assuntos aqui tratados.

As informações que serão coletadas por nós não serão repassadas a terceiros, divulgadas, publicadas ou comercializadas de nenhuma forma que desrespeite o texto previsto na nossa Política de Privacidade e Segurança, bem como as normas das leis do nosso país.

Dados coletados

O nosso site coleta alguns dados e informações dos nossos usuários, como será explicado abaixo neste tópico.

Dados pessoais do usuário

Os dados pessoais do usuário coletados pelo nosso site, são fornecidos exclusiva e expressamente pelo usuário, exceto previsões mencionadas abaixo, contudo, só serão coletados e tratados com o consentimento do usuário.

Coleta de dados

Este site não possui formulários de coleta de dados. O contato com o escritório é feito de forma direta pelo visitante, por WhatsApp, telefone ou e-mail, utilizando o aplicativo ou programa que ele preferir. Nesse cenário, os dados são fornecidos pelo próprio usuário apenas ao aplicativo de terceiro de sua escolha, e não são coletados, armazenados ou tratados por este site.

A única coleta realizada pelo site é o registro técnico de acesso, feito pelo servidor web para garantir segurança e disponibilidade do serviço. Esse registro pode incluir endereço de IP, data e hora, página solicitada e navegador utilizado. Esses dados são mantidos pelo período necessário para a segurança do site e não são utilizados para finalidade comercial ou compartilhados com terceiros.

O uso de cookies está sujeito ao seu consentimento, exibido no aviso de cookies na primeira visita, e pode ser revisto a qualquer momento.

Finalidade da Coleta de dados

Quando você opta por entrar em contato com o escritório por WhatsApp, telefone ou e-mail, os dados que você fornecer são utilizados unicamente para fins de atendimento, análise da demanda e, se houver contrato, para a prestação do serviço jurídico.

Compartilhamento de dados

Trabalhamos sempre pensando no bem-estar do nosso usuário, por esse motivo, utilizamos a boa-fé como base para divulgação, compartilhamento ou publicação de qualquer dado coleta por nós.

Não trabalhamos com compartilhamento, publicação ou divulgação de dados que coletamos dos nossos usuários, exceto em casos, onde há previsão de leis, determinação judicial, boletim, cumprimento de alguma determinação de autoridade pública.

Cookies

O nosso site trabalha com a política de cookies para melhorar a sua experiência em nosso ambiente virtual, como buscamos sempre o melhor para nossos usuários, utilizamos esse mecanismo para coletar dados e armazená-los com o seu consentimento.

Cookies são pequenos arquivos enviados por sites ao navegador, para proporcionar uma melhor experiência ao usuário, pois eles realizam um registro a respeito dos dados dos usuários, disponibilizando mais rápido conteúdos e informações que proporcionem satisfação ao nosso usuário.

Armazenamento de dados

Todos os dados que armazenamos têm uma finalidade legítima e que é informada previamente aos nossos usuários, sendo armazenados apenas após o consentimento do usuário e respeitando o que prevê a legislação vigente sobre esse assunto.

O período de armazenamento dos dados é o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas.

Segurança no tratamento dos dados

Os nossos sistemas de proteção atendem a todos os requisitos trazidos na Lei 13.709/2018, respeitando as condutas de boa prática, as medidas de segurança técnicas e administrativas para proteção dos dados coletados.

Utilizamos proteção em nossos computadores por meio da criptografia de dados e/ou firewall.

Formas de entrar em contato conosco

Você pode entrar em contato conosco através de e-mail, telefone ou endereço disponível na aba Contato.

Esta Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 30 de Junho de 2021 com validade indeterminada.